Município indeniza por dano ambiental

pública contra o município de Paracatu, em razão de danos ambientais. A decisão da 7ª Câmara Cível

Cliente ganha ação de indenização contra o Sesc

A juíza Roberta Nasser Leone condenou Sesc a pagar a quantia de R$1.739 de indenização por danos

Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido

indenizações por danos morais e danos materiais a uma família cujo recém-nascido faleceu no hospital Central

Empresa indeniza por mau atendimento

TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a S. M. B. C. e I. C. O. Cada um vai

Noivos devem ser indenizados

de produção de casamento indenize um casal de noivos, por danos morais, no valor de R$6 mil

Serviço de proteção do crédito. Serasa. Manutenção indevida do nome. Dano moral. Indenização. Limites. Parâmetros.

MARIA DAS DORES CÂNDIDO REIS ajuizou ação de indenização por danos morais, submetida ao rito

2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.

$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais e R$ 751,08 (setecentos e cinqüenta e um reais e oito centavos) por danos materiais, em razão de atraso em vôo.

AGU confirma na Justiça que contas de natureza salarial de advogados públicos federais são impenhoráveis

TRF da 4ª Região acolheu os argumentos da AGU e determinou o desbloqueio dos valores depositados nas contas pessoais dos advogados públicos federais

Atraso na entrega de obra gera indenização de 10 mil reais

A sentença determina o pagamento de 10 mil reais a título de indenização, devendo tal valor ser atualizado com juros a partir da data em que deveria ter se dado a entrega da obra e correção monetária a contar da data da decisão.

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Lei da Anistia não dá direito a indenização retroativa a trabalhador

A decisão é da Terceira Turma.

TAM é condenada por dispensa discriminatória de funcionária com problemas de saúde

Comissária de bordo apresentou problemas de coluna e um quadro de síndrome do pânico.

Anistiada da CONAB não receberá indenização por demora na reintegração

A Turma absolveu a CONAB da obrigação de indenizar moralmente em R$ 40 mil reais uma trabalhadora que teve de esperar 15 anos para ser readmitida

Empresa é condenada a indenizar candidato por falsa expectativa de emprego

A Viação Pioneira Ltda terá que indenizar um candidato a emprego por criar falsa expectativa de contratação, gerando gastos desnecessários com a realização de exames admissionais

5ª Turma reforma valor indenizatório de ação contra Vivo

Claro foi condenada a pagar 12 mil por cobrança indevida